OAB/MS QUERO TE VER MELHOR

Tenho apenas sete anos de exercício na advocacia, mas meu contato com a Ordem dos Advogados do Brasil começou bem antes do exercício da profissão, através do meu estágio no Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da Unigran em Dourados/MS

Vivenciei três gestões da Seccional de Mato Grosso do Sul contando com a atual, porém apenas exerci meu voto por duas vezes.

Sendo que na última eleição participei do pleito como candidato a vice presidência da Subseção de Dourados/MS.

Desde meu primeiro contato com a OAB/MS, lá como estagiário, vivenciei a eleição da gestão 2006/2009. Já como estagiário e formando da turma de 2006, já eremos convidados a participar dos pleitos eleitorais, sendo reuniões, adesivagens de carros e no próprio dia de eleição.

Como acadêmico de Direito estudei nas aulas de Ciências Políticas o que era a verdadeira democracia, como esta deveria funcionar e como ela não funciona corretamente em nosso país. E aprendi, que como operadores do Direito, deveríamos ser os maiores defensores da democracia e de seus princípios.

Porém vivenciei nas eleições de 2006 tudo ao contrário do que havia aprendido na Faculdade.

Os candidatos se degladiavam em ofensas morais e éticas, havia adesivagem para a população e não para os advogados (lembrando que trata-se de uma eleição de uma instituição de classe), e o pior de tudo a famigerada e antiética boca de urna nas eleições.

Tudo que como advogados deveríamos dar exemplo a sociedade a respeito da democracia, aliás trata-se de candidatos com interesses em comum em prol da administração de algo em comum, fazíamos tudo de errado.

Nem fazia parte ainda da classe de advogados, mas me envergonhava ver advogados se degladiando na frente da Subsecção de Dourados/MS em busca de um voto, fazendo a famosa boca de urna, ingerindo bebida alcoólica e fazendo churrasco na frente da instituição.

Lembro de relatos, de hoje colegas, que não gostavam da época de eleição pois tinham que ir até a Subsecção enfrentar o que muitos apelidavam de “corredor polonês” (designação dada a fila dupla, formada por policiais, por onde os prisioneiros deveriam passar, sendo agredidos fisicamente por ambos os lados).

Já como advogado vivenciei o presidente da gestão 2006/2009 utilizar-se da OAB/MS como palanque para seus interesses políticos e pessoais. Nada contra qualquer membro da OAB/MS sair candidato a cargas públicos, muito pelo contrário, vivemos em uma democracia e todos nós temos direito de ser candidatos a algo.

Como advogados nos interessamos pela política limpa, ética e correta, e devemos ter representantes em especial no poder legislativo.

Porém utilizar-se do cargo de Presidente da OAB/MS para aparecer na televisão defendendo a todo instante interesses de terceiros, e não os da sua categoria, apenas no intuito de ganhar espaço no cenário político, não vejo isso com ética alguma e não defendo esse tipo de atitude dentro da Instituição.

Até porque o Presidente da OAB/MS deve zelar em primeiro lugar pelos interesses da “classe” e depois pela Defesa da Lei e da Democracia no país, nunca seus interesses pessoais.

Com o passar do tempo da advocacia, e no real e efetivo exercício desta nobre profissão, me deparei diversas vezes com a falta de ética de colegas, seja com histórias de sumiços de dinheiro de clientes, desrespeito a colegas em audiência (agressões verbais e físicas), captações ilegais de clientes, dentre outras inúmeras práticas antiéticas.

Porém o que sempre me indignou foi o “coleguismo” com que a OAB/MS trata seus maus profissionais. São poucos os relatos de punições a colegas que desrespeitam o Estatuto do Advogado (Lei 8.906/94), e mancham ainda mais nossa classe.

No final do ano de 2013 exerci a pedido do Presidente da Subsecção de Dourados/MS o cargo de advogado dativo e pude presenciar algumas barbáries cometidas por colegas advogados e outras sem muito fundamento, como casos que poderiam ser resolvidos com uma simples conversa entre cliente e advogado.

Aliás, nunca entendi o porquê da OAB nomear um advogado dativo para um colega, sendo que em termos processuais aquele que é demandado, citado e não se manifesta no processo sofre os efeitos da revelia (julgamento sem advogado). Porque não ser igual no processo ético da OAB?

Talvez porque somos ultrapassados em alguns quesitos, seja nas nossas eleições, seja no nosso processo ético, seja na regulamentação dos modos e termos da propaganda, bem como fiscalização de escritórios captadores de clientes, temas que deveriam ser debatidos por nossos Conselheiros Federais, os quais poucos se interessam por estes temas ou em regulamenta-los.

Diante de tudo isso que já vivi, o que por si só, me deixaria desgostoso a tudo que venha da OAB/MS, presencio talvez a premiação de tudo isso que vem ocorrendo de errado em nossa instituição, uma briga com direito a socos e empurrões, dentro do nosso Conselho Estadual.

Pra piorar a situação de um lado estão os defensores daquele que ajudei a eleger em 2012, e de outro aqueles que defendem ideais éticos que prezo e valorizo.

Ambos os lados estão errados, pois democracia não se resolve com socos e pontapés, e nem com desrespeito as vontades de um Conselho superior, mas sim com dialogo e manifestação da vontade sempre da maioria.

Mas acima de ambos os lados está a Instituição que prezo e admiro, que é a Ordem dos Advogados Brasil Seccional Mato Grosso do Sul.

Fico na esperança de dias melhores, de uma OAB/MS melhor, em que a Instituição esteja acima de interesses pessoais, e que toda e qualquer gestão seja exercida de advogados para advogados com respeito à democracia e a ética acima de qualquer coisa.

OAB/MS quero te ver melhor...