Mitos sobre o Auxilio Reclusão

Tenho visto e-mails que circulam encaminhados por amigos e conhecidos, e agora também posts em sites de relacionamento, pejorativos ao Auxilio Reclusão.

Alguns contem criticas dizendo que o presidiário recebe beneficio do INSS por estar preso, outros falam sobre um valor maior que o salário mínimo que os presos recebem, por fim todos levam o leitor a acreditar que o sujeito que esta preso recebe ajuda do governo, especificamente do INSS para estar lá.

Tais e-mails e posts criam uma grande confusão, e destoa o que realmente significa o “auxilio reclusão”.

O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.

Considera-se nesse caso como dependentes a esposa ou companheira, filho (seja os normais ou os equiparados ou tutelados), pais e irmãos. Lembrando sempre que estes devem ser dependentes do segurado recolhido a prisão.

Tal benefício foi criado pela Lei n.º 8.213/91 no governo do Presidente José Sarney, desmentindo os posts que geralmente atribuem tal criação aos Presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva e atualmente Dilma Russef.

Ainda encontra amparo legal no Decreto n.º 3.048/99 e Instrução Normativa INSS/PRES n.º 45/2010.

Assim sendo não é o preso que recebe tal beneficio, mas sim seus dependentes, e nada mais justo que esses últimos não fiquem desamparados, pelas responsabilidades criminais do segurado.

Outro fator importante, é que como todo segurado do INSS, é necessário alguns requisitos para a solicitação deste benéfico sendo eles:

a)    o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;

b)     a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado, ou seja, ter pelo menos uma contribuição no período de um ano;

c)     o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior ao valor de R$ 972,87 (Portaria n.º 15 de 10/01/2013), independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:

Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude.

Após a concessão do benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente, sob pena de suspensão do benefício. Esse documento será o atestado de recolhimento do segurado à prisão

O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos:

a) com a morte do segurado e, nesse caso, o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte;

b) em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto;

c) se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença (os dependentes e o segurado poderão optar pelo benefício mais vantajoso, mediante declaração escrita de ambas as partes);

d) ao dependente que perder a qualidade (ex: filho ou irmão que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido; cessação da invalidez, no caso de dependente inválido, etc);

f) com o fim da invalidez ou morte do dependente.

Caso o segurado recluso exerça atividade remunerada como contribuinte individual ou facultativo, tal fato não impedirá o recebimento de auxílio-reclusão por seus dependentes.

Os valores pagos em relação de benefício de auxilio reclusão corresponderá ao equivalente a 100% do salário de benefício, que corresponde a média dos 80% maiores salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994, e não o valor de R$ 972,87 como alguns e-mails e posts sugerem.

Além disso caso o segurado seja especial (trabalhador rural), o valor do auxilio reclusão será de um salário mínimo, se o mesmo não contribui facultativamente.

Devemos ficar atento as informações que encontramos em e-mails e posts na internet, para atestar a veracidade de suas informações, por isso antes de repassar qualquer informação que você não tenha conhecimento, procure pesquisar antes, perguntar para conhecidos que entendam do assunto, e na duvida não repassem.

Fonte e mais informações no sitio:

http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22

Reflexão sobre o amor de Deus

Na manhã do dia 13/02/2012 na minha leitura diária a Liturgia Bíblica da igreja católica, no site da canção nova (link abaixo), me deparei com o texto da Epistola de São Tiago 1, 1-18, que nós relata o seguinte:

¹Tiago, servo de Deus e do Senhor Jesus Cristo, às doze tribos que vivem na dispersão: Saudações. ²Meus irmãos, quando deveis passar por diversas provações, considerai isso motivo de grande alegria, ³por saberdes que a comprovação da fé produz em vós a perseverança. ⁴Mas é preciso que a perseverança gere uma obra de perfeição, para que vos torneis perfeitos e íntegros, sem falta ou deficiência alguma. ⁵Se a alguém de vós falta sabedoria, peça-a a Deus, que a concede generosamente a todos, sem impor condições; e ela lhe será dada. ⁶Mas peça com fé, sem duvidar, porque aquele que duvida é semelhante a uma onda do mar, impelida e agitada pelo vento. ⁷Não pense tal pessoa que receberá alguma coisa do Senhor: ⁸o homem de duas almas é inconstante em todos os seus caminhos. ⁹O irmão humilde pode ufanar-se de sua exaltação, ¹⁰mas o rico deve gloriar-se de sua humilhação. Pois há de passar como a flor da erva. ¹¹Com efeito, basta que surja o sol com o seu calor, logo seca a erva, cai a sua flor, e desaparece a beleza do seu aspecto. Assim também acabará por murchar o rico no meio de seus negócios. ¹²Feliz o homem que suporta a provação. Porque, uma vez provado, receberá a coroa da vida, que o Senhor prometeu àqueles que o amam. ¹³Ninguém, ao ser tentado, deve dizer: “É Deus que me está tentando”, pois Deus não pode ser tentado pelo mal e tampouco ele tenta a ninguém. ¹⁴Antes, cada qual é tentado por sua própria concupiscência, que o arrasta e seduz. ¹⁵Em seguida, a concupiscência concebe o pecado e o dá à luz, e o pecado, uma vez consumado, gera a morte. ¹⁶Meus queridos irmãos, não vos enganeis. ¹⁷Todo dom precioso e toda dádiva perfeita vêm do alto; descem do Pai das luzes, no qual não há mudança, nem sombra de variação. ¹⁸De livre vontade ele nos gerou, pela Palavra da verdade, a fim de sermos como que as primícias de suas criaturas.

Tal leitura me fez remeter aos pensamentos e ideais do livro ‘A Cabana’ de William P. Young, que traz como preceito básico a fé que temos que ter em Deus em momentos de provações e o amor incondicional dele para conosco.

O livro aborda a questão recorrente da existência do mal através da história de Mack Allen Phillips, um homem que vive sob o peso da experiência de ter sua filha Missy, de seis anos, raptada durante um acampamento de fim de semana. A menina nunca foi encontrada, mas sinais de que ela teria sido assassinada são achados em uma cabana perdida nas montanhas.

Vivendo desde então sob a "A Grande Tristeza", Mack, três anos e meio depois do episódio, recebe um misterioso bilhete supostamente escrito por Deus, convidando-o para uma visita a essa mesma cabana. Ali, Mack terá um encontro inusitado com Deus, de quem tentará obter resposta para a inevitável pergunta: "Se Deus é tão poderoso, por que não faz nada para amenizar nossos sofrimentos?"

A Carta de Tiago, nós remete a refletir sobre alguns preceitos do livro no sentido de que, se Deus nós ama, será que os males que passamos provêm dele?

Veja o que diz Tiago sobre o assunto no versículo 13: - ¹³Ninguém, ao ser tentado, deve dizer: “É Deus que me está tentando”, pois Deus não pode ser tentado pelo mal e tampouco ele tenta a ninguém.

A idéia central do livro ‘A Cabana’ é se Deus-Pai nós ama, porque haveria ele de fazer algum mau aos seus filhos?

Às vezes quando passamos por provações em nossas vidas, como a perda de um ente querido, o fim de um relacionamento, a perda de um emprego, uma doença ou problemas de saúde, dentre outras adversidades, é imediato o questionamento a Deus do porque de tudo isso.

Nosso pensamento remete-nós ao questionamento para com Deus do porquê de tudo isso, elevando o pensamento de culpa para com Deus, como se fizéssemos um julgamento dele sobre aquilo que supostamente colocou em nossos ombros para ser suportado.

Porém não é essa a idéia do Livro, muito menos a da Carta de Tiago. Estes textos querem nós mostrar que os supostos males em nossas vidas não são objetos da vontade de Deus, mas sim momentos de reflexão em que precisamos sim redobrar nossa fé.

Tiago diz que devemos nós alegrar pelas adversidades, e as vezes nos perguntas se isso seria possível? Como se alegrar quando se esta triste, passando-se por momentos de dificuldades?

Ai que está à questão, homes e mulheres que possuem uma espiritualidade aguçada, busca na fé a solução para seus problemas, e acabam se aproximando um pouco de Deus, ou seja, aproximando-se um pouco da sua enorme sabedoria.

Por isso Tiago diz, peçam com muita fé a sabedoria para entender a provação enfrentada que ela lhe será dada, porque Deus nós ama, e nos confortara com a sua sabedoria infinita.

É um exercício difícil de fé, agradecer pelas adversidades enfrentadas, mas também é um grande motivo de alegria quando vencemos elas como muita fé em Deus, de cabeça erguida e crentes no amor de Deus.

Assim é necessário agradecermos as dificuldades diárias em nossas vidas, e com muita fé pedir a sabedoria divina para enfrentá-las todos os dias.

Façamos um exercício diário de que nenhum mal vem em nossas vidas pela vontade de Deus, mas que eles podem ser o caminho para o reencontro com a fé e com o amor dele conosco.

Link Canção Nova – liturgia

http://www.cancaonova.com/portal/canais/liturgia/

A CULPA É DA GESTÃO PASSADA

A cada quatro anos, temos em nosso país a troca ou não da administração pública, seja na esfera municipal, estadual ou federal. E durante essas mudanças de poder parece que o discurso de quem substitui uma administração de partidos diferentes é sempre o mesmo.

Quando temos a troca de administração, que sempre ocorrem de dezembro para janeiro nos finais dos anos de eleição, sempre temos por parte dos administradores, seja presidente, governador, prefeitos, ministros ou secretários, sempre o mesmo discurso em face alguma coisa errada na administração pública que é: - “a culpa é da gestão passada”.

Estamos cansados de ouvir e ver os administradores públicos substituírem outros administradores e sempre vir a público com o discurso de colocar a culpa no outro. Estamos com uma crise de dengue – culpa da gestão passada; temos muitos buracos na via – culpa da administração passada; falta de professores nas escolas – culpa da administração passada; e por ai vai.

Tais discursos têm uma tonalidade, conotação e sentido de que a fala do administrador público fosse como se realmente quisesse ser assim: - “e eu ai com isso? Não é problema meu”.

Ocorre que ao se lançarem candidatos para as eleições, no intuito de serem eleitos para administrar o bem público, os bons candidatos fazem um levantamento dos problemas e situações sejam do município, estado ou federação, para traçarem seus planos de governo.

Através desse levantamento, passam a fazer promessas de campanhas, como: - vou melhorar isso, vou fazer isso, isso não vai acontecer na minha administração; ta vendo isso? Vou fazer melhor; e por ai vai.

Porém, assim que assumem essas responsabilidades prometidas, parece que a primeira a coisa a se fazer e se eximir de sua nova responsabilidade. E qual a melhor saída para isso? Colocar a culpa na administração passada. É a melhor forma e parece ser a mais fácil de ser engolida pela população.

A administração pública possui princípios Constitucionais descritos no artigo 37 da Constituição Federal, e que todo e qualquer gestor ou administrador público, que se habilita, seja nomeado ou eleito, deveria saber de cor e salteado.

Com base nesses princípios, o cidadão experto e atento, deveria questionar os seus novos governantes que se excussão de sua responsabilidade com discursos prontos e baratos: - se sabiam dos problemas porque não os corrigem com eficácia?

Ora, se todo candidato aspirante a administração pública sabe dos problemas, pesquisa para sua campanha, faz planos de governo, porque quando assumem passam a querer se eximir de suas responsabilidades?

A administração pública exige continuísmo, isso deve ser sempre de qualidade, por isso pouco importo de administração passada ou administração atual tem culpa no cartório, o que é de interesse público tem que ser feito e pronto.

Quem se habilita a gerir um negócio (âmbito da administração pública) deve assumir os riscos que advém dela. Assim um administrador público que se preze, deve, em casos em que há o erro, concertar os erros do seu antecessor e procurar ser o melhor.

E caso ocorra erros muito graves, a lei de Responsabilidade Fiscal está ai para ser cumprida, basta que o novo administrador com a ajuda do Ministério Público, esclareça as falcatruas a irresponsabilidades do antigo gestor.

Talvez o discurso mais eficaz para um bom gestor público seria: - “as coisas foram feitas erradas, mas estamos tomando as providências que cabem a nossa gestão para refazer ou arrumar”.

Chega de discursos baratos, a administração pública deve ser tratada com mais responsabilidade e seriedade, em prol dos interesses públicos, obedecendo a seus princípios e em busca de excelência e qualidade.

Viva intensamente

O menor discurso de Bryan Dyson, ex-presidente da Coca Cola, dito na hora de deixar o cargo de Presidente da gigantesca Coca Cola:

"Imagine a vida como um jogo em que você está fazendo malabarismos com cinco bolas no ar. Estas são: seu trabalho, sua família, sua saúde, seus amigos e sua vida espiritual. E você tem que manter tudo isso sempre no ar.
Logo você vai perceber que o trabalho é como uma... bola de borracha. Se deixar cair ela rebaterá e irá saltar de volta. Mas as outras quatro bolas: família, saúde, amigos e vida espiritual são frágeis como vidro.
Se você deixar cair um destas, irrevogavelmente serão lascadas, marcadas, cortes a danificando ou mesmo a quebrando. Nunca mais serão as mesmas.
Temos de entender isto: Apreciar e se esforçar para alcançar e cuidar do mais valioso. Trabalhar de forma eficaz nas horas normais de trabalho e deixar o trabalho a tempo.
Dê o tempo necessário para sua família e amigos.
Exercitar-se, comer e descansar adequadamente. E acima de tudo ... Crescer na vida interior, espiritual, que é o mais importante, porque é eterna.
Shakespeare disse: Eu sempre me sinto feliz, sabe por quê? Porque eu não espero nada de ninguém. Esperar sempre dói.
Os problemas não são eternos, sempre têm soluções. A única coisa que não resolve é a morte. A vida é curta, por isso, adoro isso!
Viva intensamente e lembre-se: Antes de falar, ouça! Antes de escrever, pense! Antes de criticar, examine-se! Antes de ferir, sinta-se! Antes de orar, desculpe! Antes de gastar, ganhe! Antes de desistir, tente!

ANTES DE MORRER... VIVA!"

COM ESTE DISCURSO QUERIA DESEJAR UM FELIZ 2013 A TODOS