quarta-feira, 24 de julho de 2013

Novas regras para as propagandas públicas


Me deparei com a notícia do Jornal Correio do Estado (MS) do dia 24 de julho de 2013 que trazia o seguinte matéria: - “André gasta R$ 31 milhões apenas com publicidade”.
Segundo a matéria do Jornal o dinheiro usado pelo governo estadual para dar visibilidade aos seus feitos custou R$ 12,49 a cada um dos 2,5 milhões de habitantes de MS. Por dia, o gasto foi de R$ 173,8 mil.
Logicamente que o governo necessita realizar algum tipo de publicidade, o problema ocorre no motivo de utilização desta publicidade.
Os governos em sua maioria utilizam da publicidade para mostrar suas realizações, suas obras, o que vêm fazendo com o dinheiro público. Essas publicidades tem sempre um fundo eleitoral e nunca visa dar publicidade a algo necessário que a população precise tomar conhecimento, como por exemplo, os gastos públicos.
Sempre questionei o porquê os governos fazem tantas propagandas de seus feitos, e, porque não existe nenhum limite ou regra para a publicidade dos órgãos executivos, legislativos e judiciário.
Existem regras (leis) de publicidade apenas em períodos eleitorais e também na questão da contratação das empresas de publicidades que deve ser feita por licitação.
Porém não existe nenhuma regra de quanto se deve gastar, o que pode ou não ser dada publicidade, quais informações ou não podem ser circuladas, e quais a informações que devem ter obrigatoriedade de publicidade.
Infelizmente quando nos deparamos com as publicidades dos órgãos públicos são sempre no intuído de dizer fizemos isso e aquilo, asfaltamos tantos quilômetros de estradas e rodovias, olha como ficou essa escola, dentre outras coisas que nos fazem as vezes sentir ignorantes as realizações do governo.
Nos últimos dias o povo brasileiro deu uma demonstração de que está cansado deste tipo de política. Está cansado do político falastrão, daquele que fica glorificando seus feitos, e passou a exigir um tipo de político que trabalha e se esforça para o bem comum, com a boa utilização dos gastos públicos e honrem seus cargos públicos com dignidade e honestidade acima de tudo.
Partindo desses novos ideais, também deveriam existir novas regras (leis) que regulassem o que deveria ou não ser utilizado com matéria de propaganda pública (publicidade pública).
As propagandas deveriam ser usadas para avisar a população sobre coisas úteis, como seus direitos, campanhas públicas de saúde, educação, previdência e cidadania, informe de gastos públicos, dentre outras coisas que se fazem necessários à publicidade.
E deveriam ser vedadas as publicidades com informações de realizações de construções e obras públicas, aquelas que estamos cansados de ver, ouvir e ler na televisão, rádios, revistas e jornais.

São necessárias novas regras para a publicidade dos órgãos executivos, legislativos e judiciários, e deveríamos cobrar dos nossos legisladores essas novas regras.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

O PIANO E EU

O Piano e eu

Diz minha mãe que quando era pequeno, entre os meus quatro e cinco anos de idade, ao escutar o som do Piano ficava admirado, e falava pra ela que queria aprender a tocar piano.
Lembro que meu pai tinha umas fitas K7 do Richard Clayderman (pianista francês) e adorava ficar ouvindo aquelas músicas.
Segundo minha mãe eu vivia pedindo um piano de presente, até que ganhei um piano de brinquedo. Ele era de madeira clara, tinha entre três a quatro oitavas (notas que compõe o piano) e dentro continha uns ferros que produziam as notas musicais.

(Foto – parecido com meu piano)

Na época em que ganhei o piano, passava um desenho na televisão, muito conhecido, chamado Snoop. No desenho existia um personagem que se chamava “Schroeder”, ele tocava sempre seu piano solitário. As vezes sobre o piano existia uma estatua do Beethoven e as vezes uma menina que chamava “Lucy” ficava admirando ele tocar.
Eu gostava daquele personagem, admira o som do piano dele, e queria de certo modo ser igual a ele.
(Foto – Schroeder e Snoop)

Eu sentava no meu piano de brinquedo e colocava as fitas k7 do Richard Clayderman e ficava tirando de ouvido as músicas. Não era nenhuma perfeição, mas chegava próximo a tom musical.
Isso chamou a atenção dos meus pais, só que como tinha seis anos de idade, ainda não sabia ler e escrever, não poderia aprender música. Então minha mãe procurou uma professora de piano que topasse a ideia de ensinar uma criança ainda iletrada.
Uma professora (minha primeira professora) chamada Josiane comprou a ideia de ensinar música, porque ela tinha um método de ensino diferente.
O método era assimilar as notas musicais com imagens, e colocando as notas na pauta e com a ajuda de imagens eu ia assimilando a notas.
Era mais ou menos assim, as notas do era a imagem de um doce (bombom), o ré era uma régua, o mi um gato (de miau – som do gato), o fá uma faca, o sol o próprio sol, o lá uma laranja e o si um sino.
 (Foto – método de estudo)

Desta forma a música entrou em minha vida, tomou minha corrente sanguínea e nunca mais me abandonou.
Depois da Josiane, passaram as professoras Dona Janini e a última a Cássia, está ultima quem me evoluiu nos estudos de música e piano.
Dos meus seis aos quinze anos de idade participava sempre das audições de final de ano, tocando sozinho, ou em quatro mãos com amigos e amigas e com minha irmã.
Era gostoso se apresentar para as pessoas, tinha um friozinho na barriga, mas eram gratificantes os aplausos ao final.
Quando me sentava ao piano, me sentia num mundo único, um mundo só meu, o mundo da música, esquecia de tudo que estava ao meu redor, me sentia realizado e feliz em poder tocar aquele instrumento.
Já mais velho ganhei um teclado dos meus pais, foi um dos melhores presentes que já ganhei. Ele passou a me ajudar nos estudo e também a passar a tocar outros tipos de música, inclusive a pensar em tocar em uma banda.
Recordo-me de alguns natais em família, que tocava algumas musicas para meus familiares.
Mas quis o destino me afastar da música, ou me mostrar outros prazeres e caminhos a ser percorridos em relação a ela.
Quando mudei de cidade parei os estudos, meu teclado passou a ser um hobby cada vez mais distante, ficando ali num canto guardado, empoeirado.
Outro instrumento entrou na minha vida, o violão, me ensinando uma nova maneira de ver a música. O contato com o violão veio dos novos amigos, das rodas de música em volta do violão.
O violão passou a ser grande fonte de inspiração e de desejo. Aquele simples gesto de tocar em uma roda de amigos me fazia sentir realizado, como nas audições de final de ano do piano.
Me arrisquei até na composição de músicas, e depois acabei me arriscando na guitarra devido ao violão. Tocava músicas de bandas favoritas e outras nem tanto, mas tudo pra estar ali numa roda de violão.
O estudo do violão foi autodidata, uma vez que já tinha conhecimento da música por causa do piano, ai então só foi adaptar e conhecer o violão e guitarra.
Porém um dia troquei meu teclado por um outro de melhor qualidade, e de novo a música e o som do piano passaram a pulsar nas minhas veias. Voltei sozinho aos estudos do teclado e cheguei a me arriscar com alguns amigos numa tentativa de montar uma banda.
Quis o destino que me reencontra-se novamente com o piano. Na época da escola do segundo grau, surgiu para nossa turma uma oportunidade de associar estudos ao teatro, numa interpretação da Semana da Arte Moderna (Semana de 22).
Na ocasião interpretei Vila Lobos, e a escola me proporcionou tocar novamente o piano para uma plateia. Passei algumas semanas tento aulas uma escola de música e me preparando para interpretação de Vila Lobos no teatro.
A Peça foi no Teatro Jorge Amado em Salvador/BA e foi um momento marcante em minha vida, além do meu personagem ter algumas falas, ainda tocava piano a todos da plateia. Sentia-me naquele mundo de novo, feliz em poder toca o piano para tanta gente.
Também foi minha ultima interpretação no Piano.
De lá pra cá, mudamos de cidade, passamos por dificuldades, vendi meu teclado e guitarra para pagar a faculdade, só me sobrou o velho e bom violão.
O trabalho tomou minha vida e a música de mim foi ficando distante, apenas aquela dos rádios e CDs.
Hoje sinto falta do meu piano de brinquedo, falta daquele mundo que entrava e esquecia dos meus problemas, daquele mundo da musica que tanto amo e me faz feliz.
Amo a música, e que nem diz uma pessoa querida: - essa tal de música pega e não larga mesmo.


“Milhares de pessoas cultivam a música; poucas porém têm a revelação dessa grande arte” (Ludiwig Beethoven).
“A música exprime a mais alta filosofia numa linguagem que a razão não compreende” (Arthur Schopenhauer).
"Quis escrever músicas que fizessem as pessoas sentirem-se bem. Música que ajuda e cura, porque eu acredito que a música é a voz de Deus." (Brian Wilson).
"Eu nasci com a música dentro de mim. Ela me era tão necessária quanto a comida ou a água." (Ray Charles)

sexta-feira, 19 de julho de 2013

As 10 regras do Futebol de Rua, o verdadeiro futebol de macho!

Recebi essas regras por e-mail, e a mesma me remeteu as lembranças da minha infância na Rua Mario Cesar de Camargo 1.078 em Rancharia/SP.
Nesta rua cresci e vivi até os meus 15 anos de idade (1995).
Lá brincávamos de esconde esconde, bique bandeira, bets (taco), queimada, vôlei, bolinha de gude, peão, ioió (época dos ioiós da Coca Cola),  dentre outras brincadeiras de crianças de época.
Na nossa rua tinha muitas crianças, eramos muito amigos, fora os que vinham das outras ruas para brincar com a gente.
Mas das brincadeiras a melhor realmente era o jogar bola. Tinha a turma dos mais velhos que se misturava com a turma dos mais novos.
As vezes fazíamos golzinhos de madeira, mas na maioria das vezes o gol era com tijolos ou os chinelos mesmo. 
Riscávamos a rua com as linhas de fundo e meio do campo. A lateral eram as calçadas, as vezes essa regra mudava um pouco e não tinha lateral e valia a calçada.
Muitas bolas de capotão ou dente de leite se perderam. Umas nos espinhos (coroa de cristo) das casas, outras embaixo de carros e outras por uso excessivo mesmo.
Muitos ralados ocorriam, principalmente joelhos e cotovelos, foram os tampões do dedão do pé que ficavam no asfalto, mas mesmo assim o jogo continuava.
As vezes as bolas ficavam cheias de marca de sangue, mas o jogo também continuava.
De vez em quando rolava umas brigas, mais depois de tempo as pazes reinava novamente.
Porém nessa época aprendi grandes valores de amizade, responsabilidades, companheirismo, compaixão e perdão.
Realmente agradeço a Deus pelo boa infância que tive, segue o texto:


Quem não jogou, perdeu essa época. 
As 10 regras do Futebol de Rua, o verdadeiro futebol de macho! 




1. A BOLA

A bola pode ser qualquer coisa remotamente esférica. Até uma bola de futebol serve. No desespero, usa-se qualquer coisa que role, como uma pedra, uma lata vazia ou a merendeira do irmão menor. 

2. O GOL

O gol pode ser feito com o que estiver à mão: tijolos, paralelepípedos, camisas emboladas, chinelos, os livros da escola e até o seu irmão menor.

3. O CAMPO
O campo pode ser só até o fio da calçada, calçada e rua, rua e a calçada do outro lado e, nos grandes clássicos, o quarteirão inteiro. 

4. DURAÇÃO DO JOGO

O jogo normalmente vira 5 e termina 10, pode durar até a mãe do dono da bola chamar ou escurecer. Nos jogos noturnos, até alguém da vizinhança ameaçar chamar a polícia.

5. FORMAÇÃO DOS TIMES

Varia de 3 a 70 jogadores de cada lado. Ruim vai para o gol. Perneta joga na ponta, esquerda ou a direita, dependendo da perna que faltar. De óculos é meia-armador, para evitar os choques. Gordo é beque.

6. O JUIZ

Não tem juiz.

7. AS INTERRUPÇÕES
No futebol de rua, a partida só pode ser paralisada em 3 eventualidades: 

a) Se a bola entrar por uma janela. Neste caso os jogadores devem esperar 10 minutos pela devolução voluntária da bola. Se isso não ocorrer, os jogadores devem designar voluntários para bater na porta da casa e solicitar a devolução, primeiro com bons modos e depois com ameaças de depredação.
b) Quando passar na rua qualquer garota gostosa.
c) Quando passarem veículos pesados. De ônibus para cima. Bicicletas e Fusquinhas podem ser chutados junto com a bola e, se entrar, é Gol.

8. AS SUBSTITUIÇÕES
São permitidas substituições nos casos de: 

a) Um jogador ser carregado para casa pela orelha para fazer lição. 
b) Jogador que arrancou o tampão do dedão do pé. Porém, nestes casos, o mesmo acaba voltando à partida após utilizar aquela água santa da torneira do quintal de alguém. 
c) Em caso de atropelamento. 

9. AS PENALIDADES

A única falta prevista nas regras do futebol de rua é atirar o adversário dentro do bueiro.

10. A JUSTIÇA ESPORTIVA

Os casos de litígio serão resolvidos na porrada, prevalece os mais fortes e quem pegar uma pedra antes.

QUEM NÃO JOGOU, PERDEU UM DOS MELHORES MOMENTOS DA VIDA.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

ILEGALIDADE DAS MULTAS POR OBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO EM DOURADOS/MS

Me deparei com a noticia no portal da internet do Dourados News que “A Prefeitura vai multar comerciantes que colocarem as mercadorias nas calçadas em Dourados” (link - http://www.douradosnews.com.br/dourados/prefeitura-vai-multar-comerciantes-que-colocarem-as-mercadorias-nas-calcadas-em-dourados ).
Nada contra a atitude da Prefeitura, até acho muito justo que o passei pública seja um local onde possamos transitar sem nenhum empecilho ou obstrução, falo principalmente pelos cadeirantes e cegos.
Porém ao me deparar com um caso concreto, reparei que os fiscais de postura não estão emitindo Notificações no sentido de dar um prazo para a adequação ou algo assim, mas estão realmente aplicando a notificação no intuito da multa, da arrecadação fiscal.
A um tempo, como cientista do direito, passei a estudar o Código de Postura do Município de Dourados/MS, lei 1.067/79 e passei a verificar que existem grandes falhas nesta lei, em especial no que tange ao Princípio da Legalidade.
O princípio da legalidade é um dos princípios mais importantes do ordenamento jurídico Pátrio, é um dos sustentáculos do Estado de Direito, e vem consagrado no inciso II do artigo 5º da Constituição Federal, dispondo que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, de modo a impedir que toda e qualquer divergência, os conflitos, as lides se resolvam pelo primado da força, mas, sim, pelo império da lei.
Ocorre que se tratando do Código de Postura do Município de Dourados/MS, em uma analise jurídica do mesmo, ele é falho no quesito sansões e penas, ou seja, não dá a legalidade ao Município, em alguns casos para multar ou aplicar sansões.
Na maioria de suas normas, ele trás regras, condutas a serem seguidas e obrigações de fazer ou não fazer, porém ele é falho na hora de atribuir as penalidades a essas determinadas condutas.
No caso da noticia, da obstrução do passei público, o Código diz que é expressamente proibido embaraçar ou impedir o livre transito de pedestres, porém ele não indica qual a sansão ou penalidade para quem o comete.
A exceção seria diante da carga e descarga de objetos no passeio público, que permite um máximo de três horas para a retirada e desobstrução da via, e em caso de descumprimento deste prazo a Prefeitura pode fazer a remoção cobrando do proprietário os custos da remoção, além de multa.
Por uma interpretação desta norma, seria também o caso agora, dos Fiscais de Posturas, determinarem um prazo para a desobstrução das vias, sob as penas de remoção e multa.
Ocorre que em se tratando de arrecadação fiscal, geralmente a Prefeitura atua de modo truculento e prefere sair distribuindo multas a todos os comerciantes do município que estiverem com produtos expostos na calçada, invés de aplicar a conduta descrita no Código, dando prazo para a retirada do produtos, prefere sair distribuindo multas a todos os comerciantes.

Ao agir desta maneira, sem ter a legalidade para a multa, os fiscais dão margem para que surjam questionamentos administrativos e até jurídicos sobre a fiscalização tomada e o comerciante que se sentir no seu direito, deve exercê-lo, não permitindo assim a conduta autoritária do Município.