quarta-feira, 26 de março de 2014

CASA DAS OPORTUNIDADES – CASA DO AMOR

Antiga Casa dos Pedrinhos - atual APRATA

Em Rancharia/SP cidade onde nasci, existia duas instituições que tomavam conta de crianças carentes. Uma era a “Casa da Meninas” e a outro a “Casa dos Pedrinhos”, e como os próprios nomes sugerem, uma instituição para meninas e outro para meninos.

Frente a antiga Casa dos Pedrinhos
Essas instituições abrigavam crianças carentes, que não possuíam lar, cuidando da sua alimentação, estudos e moradia. Eram mantidas com a ajuda do Governo Estadual de São Paulo, instituições religiosas da cidade, e também de ações filantrópicas realizadas na cidade.

Atual Casa das Meninas - Lar Francisco Franco
A Casa das Meninas possuía um ateliê de costura, onde, sem obrigação nenhuma, as meninas podiam aprender diversos tipos de costura, além de aprenderem coisas de cozinha e afazeres do lar. Já a Casa dos Pedrinhos mantinha convênios com algumas instituições Bancárias, Fórum e Prefeitura onde os meninos podiam fazer serviços de “office boy”, além de possuir internamente uma grande horta, onde eles apreendiam o cultivo do hortifrúti granjeiro.

Porém a regra básica eram os estudos, todos deveriam estudar e ter boas notas. Quando estudei na Escola Estadual Dom Antônio José do Santos (antiga Instituição de Ensino - IE), convivi com algumas crianças que moravam nessas instituições.

Meu pai participou junto com meu padrinho de batismo da Instituição da Casa dos Pedrinhos, organizando eventos como a páscoa, festa junina e natal.

Me recordo de ter ido em vários eventos na Casa dos Pedrinhos, adorava jogar bola no campinho de futebol que tinha por lá, além das festas como a Junina e a do Natal.

Era muito gratificante ver meu pai e meu padrinho fantasiados de Papai Noel entregando presentes que eram arrecadados para aquelas crianças, além de ter sido de grande valia nos ensinamentos da minha vida. Ver o sorriso na cara daquelas crianças ao receber seus presentes de Natal tão esperados era sempre contagiante.

Essas crianças podiam ficar nesses estabelecimentos até os 18 anos de idade, após isso tinham que arrumar um lugar pra ficar e com essa regra, muitas pessoas da cidade abriam suas casas. Não muito diferente, meu pai adotou um menino cujo apelido era “China”.

Ele era um rapaz muito esforçado, havia trabalhado como office boy do extinto Banco Banespa e na época estava trabalhando no Fórum da cidade.

O China foi quase como irmão pra mim pois brincava e ajudava a me criar, enquanto buscava seu espaço ao sol, trabalhando e estudando. Ele ficou um bom período morando em casa depois dos seus 18 anos, aprendi muita coisa com ele, principalmente a andar de bicicleta, depois de muitos tombos é claro. Gostava muito de ouvir música com ele (na época da banda RPM) e também de jogar bola no corredor de casa, onde fazíamos uma competição de gol a gol.

Quando o China saiu de casa para cuidar da sua própria casa foi muito triste para nós, mas sabíamos que ele precisava guiar sua própria vida. Porém ele nunca deixou de passar as vezes em nossa casa e nos as vezes na dele.

Ele se firmou no Fórum, casou teve filhos, e nossos encontros são sempre de muita alegria e de boas lembranças. Hoje ele é concursado em um Fórum do interior de São Paulo, próximo a Rancharia/SP, onde é diretor do mesmo.

Casa de proteção integral ao adulto - período da construção
Mas além dessa história descobri uma outra. Recentemente em visita a cidade de Rancharia/SP, em conversa com meu Padrinho, que nunca para com seu grande coração e generosidade de ajudar as pessoas, ele me contou que estão construindo na saída da cidade uma “Casa de Proteção Integral ao Adulto” como se fosse um albergue, para ajudar pessoas carentes e idosos.

É um grande empreendimento que tem a ajuda da Igreja e de cidadãos e empresários da cidade. Quando meus avós paternos morreram, muitas coisas pra essa instituição foram doadas.

Porém uma das melhores histórias que meu padrinho me contou, foi que todo o projeto de Engenharia e Arquitetura da “Casa de Proteção”, que diga-se de passagem é grande, foi doado por um engenheiro, hoje famoso na cidade de São Paulo, que não fez muita questão que seu nome aparecesse, apenas quis assinar e fazer os projetos, e por incrível que pareça, esse engenheiro era um ex-morador da Casa dos Pedrinhos.

Fiquei extremamente emocionado com essa história, uma pessoa que cresceu com a ajuda de outras pessoas, agora usa sua profissão para também de certa forma ajudar ao próximo.

O que essas duas histórias tem em comum? São histórias de crianças que viveram em abrigos, receberam amor e oportunidades de viver a vida de uma modo correto, e foram atrás de seus sonhos e seus sucessos.

Quantas histórias inversas a essas ouvimos todos os dias, de crianças e jovens que acabam no mundo das drogas ou dos crimes, por não terem família.

Essas pessoas viveram na pele as dificuldades que a vida lhes impuseram, mas preferiram lutar contra essas adversidades e vencer na vida.

Ouvimos outras histórias de meninas que se tornaram costureiras, mães de família, de outros meninos que trabalham no comércio, em bancos, pessoas que não se abateram pelas dificuldades do seu passado, e devem estar praticando por ai a caridade que receberem outrora, como nosso colega engenheiro.

O diferencial dessas crianças está no amor e incentivo que receberam, onde passaram a acreditar que só se vence na vida com muito estudo, dedicação e trabalho, valores que recebemos de nossos pais, os quais talvez muitos não tiveram.

Fizeram a escolha de enfrentar as adversidades da vida, buscando sempre a vitória.

As instituições ou suas estruturas físicas ainda existem, não são mais a mesmas, as coisas mudaram muito de lá pra cá, nem os nomes mais são os mesmos, porém toda a cidade ainda as conhecem como “Casa das Meninas” e “Casa dos Pedrinhos”, talvez porque seja ainda motivo de orgulho para muitos, de que para se vencer na vida basta que se tenha amor e oportunidades.


Conheça e ajude essas instituições:

*Casa de Proteção ao adulto
https://www.facebook.com/Casa-de-Prote%C3%A7%C3%A3o-Integral-ao-Adulto-de-Rancharia-1375166842742717/

*APRATA - antiga Casa dos Pedrinhos
https://www.facebook.com/Aprata-Rancharia-160790187820090/
*Lar Francisco Franco - Casa das Meninas
https://www.facebook.com/larfranciso.franco

segunda-feira, 10 de março de 2014

Justiça do Trabalho x Justiça Comum - Palavra chave é ORGANIZAÇÃO


Há algum tempo atrás, um colega me perguntou porque os processos na Justiça do Trabalho andam mais rápidos do que na Justiça Comum?

Eu já havia me feito a mesma pergunta por diversas vezes.

Depois de muito refletir, estudar e pesquisar cheguei a algumas conclusões sobre o assunto.

A primeira, principal e notória diferença é a especialização. A Justiça do Trabalho é uma justiça especializada, cuida apenas de casos da esfera do Direito do Trabalho. Já a justiça comum cuida de casos de várias áreas em especial as de Direito Civil, Penal, Tributário, Público e Administrativo.

Porém o simples fato de tratar de processos especializados, não significa por si só, que os processos tramitam ou não mais rápidos na Justiça do Trabalho do que na Justiça Comum.

Realmente a sensação do profissional do Direito que já teve contato com as duas justiças é de que, uma realmente tem mais agilidade que a outra. Mas porque isto ocorre?

Conhecendo funcionários públicos de ambas as Justiças, sempre fui muito curioso e nunca me abstive de perguntar assuntos relativos aos trabalhos deles, de como as coisas andam e como funciona a tramitação de um processo dos dois lados.

Cheguei então após muita pesquisa espontânea, diga-se de passagem, que existe uma grande diferença entre ambas Justiças que pode ser determinante para essa diferença e é defina pela palavra ORGANIZAÇÃO.

Na Justiça do Trabalho existe um sistema padronizado para todos as Varas Trabalhistas das suas respectivas Regiões espalhadas pelo Brasil. Criou-se um sistema dentro das Varas para dar andamento aos processos, onde cada servidor desempenha várias das funções do processo e não apenas uma.

Os servidores possuem um sistema de rodizio de funções, para não ficarem sempre com os mesmo atributos. Em um dia cumprem juntadas de documentos, em outro estão fazendo carta de citação, e por ai vai a rotina de trabalho do servidor da Justiça do Trabalho.

Assim por exemplo, quando um servidor da Justiça do Trabalho sai de férias, outro servidor ira desempenhar suas função, e os processos vão sempre estar em constante andamento.

Existe ainda o fato que o Servidor Público recém ingresso em concurso público na Justiça do Trabalho, além de passar por treinamento para aprender o Sistema informatizado das Varas do Trabalho, também passam pelo treinamento do Sistema organizacional de cada Vara, ou seja, aprendem como funciona o andamento de um processo na Vara do Trabalho.

Na Justiça Comum não existe uma padronização única para as varas, elas são organizadas, ou foram organizadas com o tempo, pelos seus antigos ou atuais diretores de Vara. Cada Diretor da Vara dita o ritmo e o modo de trabalho, que também é uma atribuição do Juiz titular de cada Cartório organizar seu funcionamento.

Hoje com o processo digital, algumas Varas ganharam uma certa organização padrão, mais ainda seguem velhos modelos de organização.

Em algumas Varas adotou-se um sistema, ao meu modo de ver muito precário, em que cada servidor cuida de um numero de processo, geralmente é definido pelo número final de um processo. Assim um funcionário toma conta dos processos com finais 0 e 1, outro do 2 e 3 e por ai vai.

O problema desse sistema é que quando um servidor sai de férias ou licença, por exemplo o que cuida dos processos de final 2 e 3, esses processos ficam geralmente parados até o retorno do funcionário. Em algumas Varas se organiza a substituição daquele funcionário de férias, mas mesmo assim a atenção dada aos processos não são as mesmas.

Os novos integrantes de concurso público da Justiça Comum recebem apenas treinamento quanto ao sistema de informática, depois são lotados nas Varas respectivas e tem que aprender todo o trabalho de andamento dos processos com os colegas antigos de Cartório.

Assim, toda e qualquer forma errada de trabalho é aprendida também pelos novos funcionários, que não tem nenhum norte para seguir a não ser apenas seus conhecimentos sobre andamentos processuais de seus estudos para o concurso.

Outra interessante diferença é que o Juiz Titular da Vara do Trabalho ou do Fórum trabalhista não tem poderes para mudar o sistema de organização da Justiça do Trabalho, apenas pode acrescentar melhorias ou alterar alguma coisa pertinente aos seus atos, como audiências, despachos, atendimentos, pedir substituição de funcionários ou solicitar mais funcionários, atos que cabem apenas no quesito de “dirigir – gerenciar” o que já está pré-definido.

Já na Justiça Comum o Juiz tem total poder sobre sua Vara e pode ditar as regras de trabalho, como elas devem ser feitas e cumpridas, e tudo de pertinente dentro dos limites da Vara. O Diretor do Fórum também tem poder de gerir as Varas do seu Fórum, ditando regras de andamentos de processo, atendimento e etc.

Outro fator a se destacar é que na Justiça do Trabalho cada Vara possui pelo menos um Juiz Substituto (isso nos grandes municípios pelo menos), o que auxilia no massivo trabalho de julgar inúmeros processos que são protocolados todos os dias.

Aliás, pelo tamanho da demanda processual do país, estamos muito defasados de Juízes e Servidores. Deveríamos cobrar de nossas autoridades um maior número de Varas e Juízes seja para Justiça do Trabalho, Federal ou Comum. A justiça deve ser tratada com respeito!

Por outro lado, na Justiça Comum poucas são as Varas ou Fóruns que possuem Juízes Substitutos. Assim, além de ter que julgar inúmeros processos, o que já atrasaria o andamento dos processos devido ao montante a se julgar, um Juiz Comum ao sair de férias ou licença, para praticamente todo o trabalho da sua Vara no que condiz aos seus atos.

Existem casos em que Juízes de outra Vara são lotados para substituir o colega ausente. Porém além de dar conta do enorme número de processos para se despachar e julgar, terá que dar conta dos processos do Cartório do colega, que atrasa não só o trabalho de sua Vara, como também a do colega que está a substituir.

São várias as diferenças entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum. O que poderíamos ter ou esperar é que a Justiça Comum olhasse um pouco os bons exemplos da Justiça do Trabalho e tenta-se de certa forma aplica-los na prática em seu sistema organizacional.

Certamente não será a solução de todos os problemas, mas estaríamos dando um grande passo para diminuir a morosidade da nossa Justiça Comum.

Outros passos devem ser tomados também, como um maior número de Varas Comuns Especializadas (civil, criminal, tribunal, pública, etc.) espalhadas pelos municípios do Estado.

Porque não sonhar que um pequeno município possa deixar ter uma Vara única e passasse pelos menos a ter uma Vara Cível e uma Criminal.

Temos que ter também um maior número de Juiz para agilizar o andamento e julgamento de processos. E logico, um maior investimento no servidor público estadual, dentre outra medidas.

Mas um passo importante a se dar na Justiça Comum, para diminuir a morosidade dos processos, e tentar de certa forma tornar esta Justiça um pouco mais rápida é uma melhor ORGANIZAÇÂO.