Informalidade na construção civil atinge 86% em Dourados, MS
Trabalhadores abrem mão do registro por melhores salários, diz sindicato.
Mesmo informais, trabalhadores podem ter acesso a benefícios do INSS.
Em Dourados, cidade a 220 quilômetros de Campo Grande, muitos profissionais da construção civil estão deixando de lado a carteira assinada e os direitos trabalhistas. Apesar de haver serviço, eles rejeitam o piso salarial da categoria.
O trabalho é pesado. Aos 61 anos, Agrenar da Silva Souza diz que sofre com as dores. "Não aguento mais trabalhar como eu trabalhava. Mas se eu vou trabalhar em uma empresa, eles falam que a idade já passou", conta.
Mas ele não tem segurança se continuar a adoecer. O trabalhador contribuiu com a Previdência Social durante 15 anos, período em que teve a carteira assinada. Atualmente, é um trabalhador informal e sem acesso aos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, como auxílio-doença. Ele também não consegue se aposentar.
Em Dourados, segundo o sindicato da categoria, é alto o índice de informalidade na construção civil. São 13 mil trabalhadores sem carteira assinada, ou 86% da massa laboral na cidade. A maioria decide ficar na informalidade por causa do salário. "Nosso piso é muito baixo, cerca de R$ 815. Então eles vão para a informalidade, onde ganham R$ 100 por dia", explica presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Elton Moraes Valente Júnior.
Mesmo informais, os trabalhadores podem ter acesso aos direitos garantidos pelo INSS. Basta pagar a contribuição por meio do carnê da Previdência Social. Mesmo quem nunca foi contribuinte pode ter acesso aos benefícios. "Ele vai ter que fazer inscrição no PIS e pagar a guia durante um ano para ganhar a qualidade de segurado", afirma o advogado Leandro Luiz Belon.
Após doze meses de contribuição, o segurado já pode ter acesso à aposentadoria por invalidez. Auxílio-doença pode ser liberado a partir de quatro meses. Aqueles que contribuíram durante um certo período, mas perderam o direito, podem voltar a contribuir.
O armador de ferragens Fabrício Santos tem a carteira assinada e diz que não troca a formalidade por nada. "As vantagens são desde a segurança, se sofrer acidente, até na hora de sair do serviço", afirma.
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